Ação de obrigação de fazer. Contrato de compra e venda para entrega de soja em grão.

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais Wagner Staroi. Acadêmico do 9º período do Curso de Direito do CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Estagiário no setor de Direito Tributário, Administrativo e Societário da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores.

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

Ação de rescisão contratual. Promessa de compra e venda de bem imóvel a prazo.

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio